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Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 14:59
Auxiliar de rampa não consegue responsabilizar Gol e Avianca por dívidas trabalhistas da Swissport
A Swissport atua na área de prestação de serviços à companhias aéreas.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 09:55
Empresas aéreas deverão responder por créditos de auxiliar de rampa em aeroporto
Segundo a decisão, as empresas se beneficiaram do trabalho do auxiliar.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 16:36
Auxiliares e líderes de rampa de aeroporto mineiro receberão adicional de periculosidade
Conforme laudo pericial, eles trabalham em área considerada de risco.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:40
Cinema de shopping da Capital indenizará cadeirante impossibilitado de assistir filme
Na sala em que estava sendo exibida a película não há forma de acesso possível ao cadeirante
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Acesso a jurisdição.
Djavan de Laurentys Morais Almeida é Advogado em Pará de Minas-MG e Técnico em Informática/Processamento de dados.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 11:56
Indenização a morador por problemas em sua casa após obras na rua
O ente público, ao realizar obras para o alargamento de rua, obstruiu o acesso à casa do autor
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 14:09
Acesso à justiça. Acesso à cidadania durante a pandemia
O texto aborda o acesso à justiça principalmente nesse momento da pandemia de Covid-19 e ainda
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 11:15
Recurso ordinário. Acesso à justiça.
Petição inicial. Número do CPF. Extinção do processo. Ilegalidade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 15:17
Acesso à Justiça: alcances e limites
Estado Democrático de Direito, dentre eles o direito de acesso à justiça, que se desdobra em
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Povos indígenas terão mais acesso à cidadania
Cooperação firmada pelo CNJ com diversas instituições para facilitar o acesso dos índios a documentos básicos
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 15:24
Acusação não pode impedir acesso ao trabalho
Um mototaxista que responde a um processo criminal poderá revalidar seu cadastro e retomar seu trabalho sem que tenha que apresentar certidão criminal negativa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Inovações ao acesso à ordem jurídica justa.
Mário Cezar Pedrosa Soares, graduado em Direito (FDV-ES) e Ciências Contábeis (FACC-ES), Pós-Graduado em Direito Empresarial Pleno (FGV-RJ), Pós-Graduado em Administração de Empresas (FACC-ES), Mestrando em Direito Processual (UFES-ES), E-mail: mario.soares@smsadvogados.com.br.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 15:22
Acesso e Transparência na Legislação Brasileira
A Réplica é essencial no processo civil, permitindo ao autor contestar a defesa do réu, reforçando o princípio do contraditório. Essa peça jurídica é fundamental para a dinâmica da justiça, exigindo análise minuciosa e estratégia processual para influenciar eficazmente o curso do litígio
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 16:46
Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões
O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, a luz da
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 10:00
Nova lei facilita acesso a informações públicas
A lei de acesso à informação brasileira inova por envolver todas as esferas de poder, e não só o poder central
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:16
STF facilita acesso de advogados aos autos
O serviço de ?Carga Programada? vai agilizar o trabalho dos advogados.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 02:00
A Quarta Face do Acesso à Justiça
Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em ciências sociais e jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria; Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:44
Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões
O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, à luz da